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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:32

Direito do Trabalho Remoto: Desafios Legais na Nova Forma de Trabalhar

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Trabalho Remoto e as questões legais que ele envolve
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:13

Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada

mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:23

Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada

Após 21 anos de trabalho no hospital, o médico pediu demissão. Conforme afirmou na ação ajuizada na
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:26

Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 17:51

'Lista suja' do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro, prevê portaria

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:14

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 14:02

Aposentadoria Espontânia

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45

BB não pode reduzir salário de servidores

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

relações de trabalho e nos períodos de descanso, revelaram a necessidade de um posicionamento
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:52

Usina é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:15

Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:21

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:16

TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:36

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:14

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:34

Mulheres sofrem seis vezes mais assédio sexual no ambiente de trabalho do que homens

Levantamento revela desigualdades de gênero nas reclamações trabalhistas brasileiras; 78% de quem alega diferença salarial em relação a pares na mesma função são mulheres.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:21

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:36

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Por Maísa Ribeiro Vidal.

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 38615

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Trabalho Remoto e as questões legais que ele envolve

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a

Após 21 anos de trabalho no hospital, o médico pediu demissão. Conforme afirmou na ação ajuizada na

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota

ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias

relações de trabalho e nos períodos de descanso, revelaram a necessidade de um posicionamento

O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."

O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.

Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.

Por Jordano Rischter

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Levantamento revela desigualdades de gênero nas reclamações trabalhistas brasileiras; 78% de quem alega diferença salarial em relação a pares na mesma função são mulheres.

A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.

Por Maísa Ribeiro Vidal.

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